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Amariole Tais MarmetAmariole Tais Marmet, Advogado

Publicações

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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · ano passado

Meu salário foi penhorado o que fazer?

Em momentos de dificuldades é comum que enfrentemos desafios para cumprir com todas as nossas obrigações financeiras. A lei brasileira, ciente dessa realidade, contudo, oferece proteção aos...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 3 anos
Sofri um golpe do pix o que devo fazer?

Sofri um golpe do pix o que devo fazer?

Ação Imediata: Como Proteger-se e Agir Contra Golpes do Pix Golpes financeiros são uma realidade infeliz, mas estar preparado é fundamental para minimizar os danos caso você tenha sido vítima. No...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 3 anos

Quais os principais direitos do Representante Comercial?

Pagamento de comissões : O representante comercial tem o direito de receber as comissões referentes às vendas realizadas durante o período de representação. Isso inclui o direito a 1/12 avos do total...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 4 anos

Novas Regras Para o Retorno das Gestantes Ao Trabalho

Na data de 10/03/2022, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.311/2022 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 para disciplinar a forma de Retorno ao Trabalho das Gestantes,...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 5 anos

Quatro direitos para o trabalhador em Home Office

Em época de pandemia, inúmeros trabalhadores foram remetidos à modalidade de trabalho telepresencial, ou como chamamos de Home Office. Mas você precisa saber alguns direitos que são assegurados a...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 6 anos
Benefício Emergencial da MP 936/2020

Benefício Emergencial da MP 936/2020

Olá, pessoal produzi um pequeno material educativo com algumas perguntas e respostas relativas à recém publicada MP 936 /2020. Entendo que surgirão muitas dúvidas no atual cenário então resolvi...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 8 anos
Salário Maternidade quem tem direito?

Salário Maternidade quem tem direito?

Conceito: O salário - maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas da previdência social que deram à luz ou adotaram criança, conforme estabelecido na lei 8.213 /91. Período do...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 11 anos

Da legalidade da cobrança de taxas e juros em financiamentos bancários

INFORMATIVO SOBRE DECISÕES Quanto à fundamentação utilizada pelos tribunais para negar provimento aos recursos interpostos face à abusividade na cobrança dos juros e taxas dos contratos bancários de...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 12 anos

O que não pode faltar em um contrato!

Nem todo mundo que compra ou vende um imóvel é advogado, muita gente não sabe exatamente o que deve constar em um contrato que rege esse tipo de transação. O documento deve ser bem elaborado, ter...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 12 anos

Tabela de Recursos. Quando se usa o recurso de: Agravo, Apelação, Embargos etc.

Boa Tarde pessoal, com o intuito de simplificar o aprendizado e contribuir com os colegas, publico essa "tabela" demonstrando de forma RESUMIDA [que atirem as primeiras pedras, os críticos de plantão...
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