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Amariole Tais MarmetAmariole Tais Marmet, Advogado

Publicações

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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 4 meses
Sofri um golpe do pix o que devo fazer?

Sofri um golpe do pix o que devo fazer?

Ação Imediata: Como Proteger-se e Agir Contra Golpes do Pix Golpes financeiros são uma realidade infeliz, mas estar preparado é fundamental para minimizar os danos caso você tenha sido vítima. No...
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Artigo · há 9 meses

Quais os principais direitos do Representante Comercial?

Pagamento de comissões : O representante comercial tem o direito de receber as comissões referentes às vendas realizadas durante o período de representação. Isso inclui o direito a 1/12 avos do total...
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Modelo · há 9 meses

Modelo de Ação de Cobrança de Comissões e 1/12 avos de representante Comercial

AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX - PARANÁ NOME CIA LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua XX, n. XX, Centro, Cidade/PR – CEP: xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº...
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Modelo · há 2 anos

Modelo de Solicitação de Reintegração para empregada gestante

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO PARA EMPREGADA GESTANTE Eu NOME COMPLETO , brasileira, estado civil, portadora do CPF nºxxx, CTPS nº: xxxx, residente e domiciliada na Rua ______,...
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Amariole Tais Marmet, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Modelo de Acordo Individual Escrito

ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO PARA FORNECIMENTO DE AUXILIO-COMBUSTÍVEL NOME DA EMPREGADOR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede no endereço xxx, cidade xxx, estado xxx...
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Artigo · há 2 anos

Novas Regras Para o Retorno das Gestantes Ao Trabalho

Na data de 10/03/2022, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.311/2022 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 para disciplinar a forma de Retorno ao Trabalho das Gestantes,...
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Artigo · há 3 anos

Quatro direitos para o trabalhador em Home Office

Em época de pandemia, inúmeros trabalhadores foram remetidos à modalidade de trabalho telepresencial, ou como chamamos de Home Office. Mas você precisa saber alguns direitos que são assegurados a...
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Modelo · há 3 anos

Pedido de Reintegração de Gestante

Olá pessoal, recebemos constantemente questionamentos no escritório à respeito de reintegração de gestantes. Com o intuito de auxiliar, publicamos aqui um modelo de pedido de reintegração de Gestante...
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Artigo · há 4 anos
Benefício Emergencial da MP 936/2020

Benefício Emergencial da MP 936/2020

Olá, pessoal produzi um pequeno material educativo com algumas perguntas e respostas relativas à recém publicada MP 936 /2020. Entendo que surgirão muitas dúvidas no atual cenário então resolvi...
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Artigo · há 6 anos
Salário Maternidade quem tem direito?

Salário Maternidade quem tem direito?

Conceito: O salário - maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas da previdência social que deram à luz ou adotaram criança, conforme estabelecido na lei 8.213 /91. Período do...
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